Processo 297441/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2012 09:34
Autuado em 08/05/2012 09:34
Protocolo Integrado do Estado 112183876
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3977/2013 da Segunda Câmara, de 07/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3977/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3977/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado JACI ALVES MARINHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 07:09 Juntada de AR oficio 2947/12-ODL-DIJUR
18/07/2012 09:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2947/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6041/2013
07/10/2013 741 Acórdão nº 3977/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 4284/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9709/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:31 DP  
30/10/2013 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6041/2013 -
25/10/2013 11:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4536/2013 -
25/09/2013 17:13 S2C Acórdão nº 3977/2013 -
25/09/2013 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2013 -
25/09/2013 17:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1169/2013 -
01/08/2013 13:25 GATBC  
30/07/2013 18:04 SMPjTC Parecer nº 11609/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
30/07/2013 08:09 DP Informação nº 15457/2013 -
07/06/2013 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4284/2013 -
30/07/2012 10:12 DICAP Parecer nº 11216/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESPACHO DO RELATOR DETERMINANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/07/2012 17:34 DP  
25/06/2012 10:33 DIJUR  
19/06/2012 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1669/2012 -
16/06/2012 20:34 SMPjTC Parecer nº 8646/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
25/05/2012 17:57 DIJUR Parecer nº 7561/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição - Artigo 3º da EC nº 47/2005 - Preenchidos os requisitos legais - Pelo registro - Ao MPjTC.
08/05/2012 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9709/2012 -

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